Category Archives: Legislação

Legislação sobre limite de acrilamida em alimentos

A Califórnia é o único lugar do mundo que tem legislação sobre acrilamida. De 2011, a PROPOR 65 define que se um alimento contiver mais  do que 275 ppb do contaminante, deve-se colocar um alerta no rótulo que o produto contém acrilamida. Essa medida vale para cereais, chips, tortilhas, snacks, pipoca, biscoitos.  A Autoridade Européia

Põe no rótulo, ANVISA! Resultados da participação pública

Desde 16 de junho de 2014, está no site da ANVISA a consulta pública da norma que objetiva regulamentar a rotulagem de alérgenos em alimentos. Analisando as fichas disponíveis no site, verificamos que, em 15 dias de consulta pública, já havia 1150 comentários, sendo que 98,35% destas manifestações vieram de pessoas que nunca participaram antes

evento de massa

Nova legislação para prestação de serviços de alimentação em eventos de massa

A RDC N°33, de 5 de junho de 2014 dispõe sobre as responsabilidades para a prestação de serviços de alimentação em eventos de massa. Essa legislação aplica-se a eventos, públicos ou privados que envolvam diariamente um contingente superior a mil pessoas e onde for realizada alguma das seguintes atividades de manipulação de alimentos: a)     Recebimento;

amostras de alimentos

Como fazer guarda de amostras de alimentos

Com a finalidade de contribuir com esclarecimentos em caso de qualquer ocorrência de doença transmitida por alimentos, a coleta de amostras por estabelecimentos produtores/industrializadores de alimentos é uma prática comum. Mas para garantir que esta amostragem conserve as características do alimento na íntegra, é preciso que além dos procedimentos para com a sua coleta sejam

Anvisa publica consulta pública de alergênicos

Está no ar a Consulta Pública 29 de 05 de junho de 2014. Ela traz as regras para rotulagem de alergênicos, como já vínhamos tratando no blog. Clique aqui para ver a consulta pública e aqui para ler o post com as dicas de como aplicá-la.